quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Eleições 2012: Decisão do STJ favorece ao candidato Glauber Castro

PROCESSO
Rcl 10099UF: CEREGISTRO: 2012/0205931-8
RECLAMAÇÃO
AUTUAÇÃO26/09/2012
RECLAMANTEGLAUBER BARBOSA DE CASTRO
RECLAMADOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A)Min. JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
ASSUNTODIREITO PENAL - Parte Geral - Extinção da Punibilidade - Prescrição
LOCALIZAÇÃOEntrada em COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO em 03/10/2012


FASES

03/10/2012 - 19:32 - TELEGRAMA Nº MCD3S-6839 EXPEDIDO AO (À) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ COMUNICANDO CONCESSÃO DE LIMINAR
03/10/2012 - 18:25 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO A CAUTELAR AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 05/10/2012) 
03/10/2012 - 18:06 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO
26/09/2012 - 19:13 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
26/09/2012 - 19:00 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2008/0286288-5 EM 26/09/2012 - MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
26/09/2012 - 16:10 - PROCESSO REGISTRADO, DIGITALIZADO E ARMAZENADO NO SISTEMA INTEGRADO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PASSANDO A TRAMITAR DE FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/STJ N.1, DE 10.2.2010. OS ORIGINAIS FICAM À DISPOSIÇÃO DOS REQUERENTES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 17, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA MENCIONADA RESOLUÇÃO.