quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Penas do mensalão deverão ser aplicadas até julho, diz Barbosa


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse esperar que as penas de todos os condenados na ação penal do mensalão sejam aplicadas até julho deste ano.
Isso significa que, se não houver qualquer medida protelatória das defesas dos réus, 22 dos 25 condenados a prisão poderão ser presos até esse prazo.

O mensalão, caso considerado o maior escândalo de corrupção da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi julgado pelo Supremo no ano passado. Em quase cinco meses de julgamento, o STF concluiu que houve desvio de recursos públicos para abastecer um esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Para que as penas sejam de fato executadas, porém, a Corte ainda deve publicar o acórdão do julgamento. A previsão, segundo o presidente do Supremo, é que isso ocorra em março.
Na semana passada, 3 dos 11 ministros do STF que participaram do julgamento concluíram a revisão de seus votos para posterior publicação.

"Por mim, encerraria [o processo] ontem. Infelizmente, tenho que respeitar os prazos", disse Barbosa.

Questionado se os demais ministros estão demorando a liberar seus votos para constar do acórdão, ele disse que isso é "detalhezinho". "Por que vocês gostam de detalhezinhos? Vamos falar de coisas mais substanciais, grandiosas."

Para Joaquim, julho é um prazo razoável para que a ação transite em julgado e, uma vez concluída, a pena deve ser aplicada automaticamente. "[Uma vez] encerrado, acabou.

Encerrado você aplica a decisão tanto no cível quanto no crime. 'Executa-se' é a palavra que se usa tanto para matéria criminal quanto civil."

Ele não descarta, contudo, que haja tentativas de se adiar a aplicação das penas. "Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso também", disse.

As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, considerado o operador do mensalão, e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB.

Entre os 25 condenados figuram nomes como o de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, o ex-presidente do PT José Genoino, seu ex-tesoureiro Delúbio Soares e o atual deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Mais cedo, ele disse, em entrevista restrita a correspondentes estrangeiros, que "as ordens de prisão devem ser expedidas" antes de 1º de julho. Na ocasião, o presidente do STF, no entanto, afirmou que as prisões dependerão do cumprimento das últimas etapas do processo.

"Eu espero encerrar toda essa ação até julho deste ano", afirmou, segundo a agência Reuters.
...
De Tai Nalon, agêncas EFE e REUTERS, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

Ministro Lobão: A Petrobras passa por "uma certa dificuldade financeira"


Petrobras negocia construção de refinarias com Sinopec, diz Lobão


BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira que a Petrobras negocia com a estatal chinesa Sinopec para concluir os projetos de construção das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.
Segundo Lobão, a presidente da Petrobras, Graça Foster está na China negociando pessoalmente com a empresa. A afirmação foi feita após a participação de Lobão no programa “Bom dia Ministro”.
Em resposta ao questionamento de um jornalista do Maranhão sobre a demora na construção da refinaria Premium I, o ministro disse que a estatal precisa buscar parceiros para construir refinarias porque passa por “uma certa dificuldade financeira”...


De jornal VALOR ECONÔMICO

Embraer vende 20 aviões Super Tucano à Força Aérea dos EUA


São Paulo - A Embraer anunciou nesta quarta-feira que venderá 20 unidades do avião A-29 Super Tucano à Força Aérea dos Estados Unidos por um valor total de US$ 427 milhões.

As aeronaves serão fornecidas por uma sociedade da Embraer com a empresa americana Sierra Nevada Corporation e serão incorporadas ao programa Apoio Aéreo Ligeiro (AS, na sigla em inglês), informou a companhia brasileira.


De agência EFE

Ex-embaixador diz que Chávez teve morte cerebral

O ex-embaixador do Panamá na Organização dos Estados Americanos (OEA), Guilhermo Cochez, afirma que o presidente venezuelano Hugo Chávez teve morte cerebral. Em entrevista à CNN chilena, o ex-diplomata disse que Chávez está desconectado de aparelhos desde o regresso de Cuba e que foi transferido para a Venezuela para que a morte não fosse anunciada em solo cubano. "Peço ao governo venezuelano que me desminta e mostre Chávez. Assim se saberá o que é verdade ou mentira", afirmou Cochez, que acredita que uma farsa sobre o estado de saúde do governante foi o motivo pelo qual líderes de outros países - como Evo Moralez (Bolívia), Ollanta Humala (Peru) e Cristina Kirchner (Argentina) - não teriam sido autorizados a visitá-lo. Ele questiona, ainda, a foto em que o ex-mandatário aparece lendo um jornal ao lado das filhas.
 
 
De portal TERRA

Economia dos EUA cresce 2,2% em 2012


Washington - A economia dos Estados Unidos cresceu 2,2% em 2012, enquanto no ano anterior esse índice foi de 1,8%, informou nesta quinta-feira o Departamento de Comércio.

O crescimento no último trimestre do ano foi de 0,1%, dois décimos acima do cálculo anterior.


De agência EFE


O Lincoln de cordão carnavalesco finge que aprendeu a ler para reduzir o estadista americano a uma versão em inglês de Lula


O único doutor honoris causa do mundo que sempre detestou escola e estudo guardou para a festa do 30° aniversário da CUT a notícia tão confiável quanto uma previsão de Guido Mantega. “Estou lendo muito agora”, disse já no começo do palavrório desta quarta-feira. A plateia caiu na gargalhada. O palanque ambulante reiterou que o milagre que se consumara. “Só de livro do Ricardo Kotscho e do Frei Betto já li uns trezentos”, exemplificou. A troca da gargalhada pelo riso respeitoso foi a senha para a viagem pela estratosfera.
“Estava lendo o livro do Lincoln’, decolou, caprichando na pose de quem decorou a Bíblia ainda no berçário. Não disse qual. Mas pelo menos descobriu que houve um Lincoln ─ Abraham ─ que foi presidente dos Estados Unidos. É um avanço e tanto. Até recentemente, Lula achava que Lincoln era marca de cigarro e de automóvel. “Fiquei impressionado como a imprensa batia no Lincoln, em 1860, igualzinho bate em mim”, comparou-se o Exterminador do Plural ao vencedor da Guerra da Secessão. No Brasil da Era da Mediocridade, não há limites para a bazófia. A lira do delírio encaixa qualquer partitura.
O posseiro do Planalto e o antigo inquilino da Casa Branca só não são idênticos porque o Lincoln de cordão carnavalesco é favorecido pelo aparecimento de armas inexistentes nos tempos da versão de Lula em inglês. “O coitado não tinha computador”, descobriu. “Sabe o que ele fazia para saber de notícias? Ia para o telex, para o telégrafo, ficar numa sala esperando”.
O telex instalado por Lula na Casa Branca permitiu que Lincoln usasse em 1860 um aparelho ínventado em 1930. “Nós aqui poderemos xingar um ao outro em tempo real”, completou o animador de comício. Em sete anos e meio, como prova o post reproduzido na seção Vale Reprise, ele produziu 19 palavras manuscritas. Mas faz de conta que aprendeu a disparar desaforos pela internet.
De 2003 para cá, o ex-presidente repetiu em incontáveis palavrórios que é o Getúlio Vargas do século 21. A comparação só faria algum sentido se o novo Pai dos Pobres reprisasse o tiro no coração. De qualquer forma, um Getúlio agora lhe parece pouco. O maior dos governantes desde Tomé de Souza é páreo para o estadista que impediu a fragmentação dos EUA e acabou com a escravidão. Mas não tem chance alguma de morrer como o colega ianque.
Lincoln foi assassinado enquanto assistia a uma peça teatral. Lula nem sabe o que é isso. Jamais foi visto na plateia do gênero. E nunca será. Quem acha leitura pior que exercício em esteira decerto acha teatro mais detestável que três maratonas. Uma atrás da outra.


De Augusto Nunes, revista VEJA

BC cria nova série e inadimplência da pessoa física vira 5,5%


Aconteceu como que num passe de mágica. O jornalista que cobre economia entrou no site do Banco Central e encontrou a seguinte informação na Nota de Política Monetária de janeiro:
"A taxa de inadimplência relativa aos créditos a pessoas físicas situou-se em 5,5%, após reduções de 0,1 p.p. no mês e de 0,4 p.p. em doze meses."
A taxa chamou atenção porque a inadimplência da pessoa física estava em 7,9% em dezembro. O que aconteceu de um mês para o outro?
A explicação da assessoria de imprensa do Banco Central é que agora a inadimplência da pessoa física é medida tanto pelo crédito livre, que está em 7,9%, quanto pelo crédito direcionado, que é de 1,8%. As duas misturadas deram a taxa de 5,5%.
Até aí, tudo bem, mais informação é sempre melhor do que menos informação. O estranho é que o Banco Central sempre olhou exclusivamente para a inadimplência dos recursos livres, porque os recursos direcionados são subsidiados, geralmente crédito imobiliário concedido pela Caixa. Esse crédito nunca foi referência para se medir a inadimplência porque tem condições especiais de juros e prazos.
Ter mais um indicador não seria nenhum problema, desde que o Banco Central mantivesse as duas informações no texto da Nota. A que sempre usou, de inadimplência de recursos livres, e a que passou a usar agora, com as duas misturadas. A inadimplência do recursos livre não é mencionada no texto, está apenas na planilha.
A Nota ganhou outras informações, mas também perdeu, como o estoque de crédito podre na economia, classificado como nível H. Ele vinha crescendo num ritmo de 15,8% em 12 meses até dezembro e agora só estará disponível nas Séries Temporais. Saiu da vitrine.
A mudança de metodologia em alguns dados também limitou as séries até março de 2011. Não será possível fazer comparações para datas anteriores a essa em algumas informações.


De Miriam Leitão, jornal O GLOBO

Bento XVI considera que Igreja aposta seu futuro na América Latina


Cidade do Vaticano - Bento XVI, que encerra amanhã seu pontificado, sempre coincidiu com João Paulo II sobre a América Latina, onde vivem metade dos quase 1,2 bilhões de católicos do mundo, ao considerá-la o território da esperança, mas também onde a Igreja aposta parte de seu futuro.

Durante a 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano (Celam) na cidade de Aparecida em 2007, o papa considerou "urgente" uma nova evangelização do território para enfrentar a diminuição do número de católicos, o avanço do "secularismo hedonista" e a penetração das seitas.

A conferência de Aparecida iniciou essa nova evangelização 500 anos depois da chegada do cristianismo no continente, que ainda sofre com situações de imigração e a desigualdade social.

Por isso, no final de 2012, Bento XVI reuniu no Vaticano uma centena de pessoas, entre cardeais, arcebispos e personalidades para analisar a situação do continente americano no congresso "Ecclesia in America".

O papa pediu maior solidariedade entre as nações americanas e denunciou o avanço do secularismo e das seitas.

Além disso, afirmou que era "urgente" a educação e a promoção de uma cultura em favor da vida "devido à difusão de uma mentalidade que atenta contra a dignidade da pessoa e não favorece a instituição matrimonial e familiar".

"Como não se preocupar com as dolorosas situações de imigração, desamparo e violência, especialmente as causadas pelo crime organizado, o narcotráfico, a corrupção e o tráfico de armas?", perguntou Bento XVI naquela ocasião.

O pontífice também expressou sua preocupação com as "dilacerantes desigualdades e os bolsões de pobreza provocados por medidas econômicas, políticas e sociais questionáveis".
O papa pediu a todos os americanos que proclamassem Cristo em todos os cantos do continente, "levando-o com liberdade e entusiasmo aos corações de todos os seus habitantes".

Bento XVI defendeu uma catequese "adequada" e uma "formação doutrinária constante e direta", fiel à Palavra de Deus e ao Magistério da Igreja.

Em um continente onde a Igreja Católica vem perdendo o número de fiéis devido à penetração das seitas evangélicas, o papa pediu aos católicos que "aprofundassem e assumissem" o estilo de vida próprio dos discípulos de Jesus: simplicidade, alegria e uma fé sólida, "alimentada pela oração e os sacramentos".

Segundo a imprensa local, a "fuga" dos católicos para as seitas e o "sucesso" das mesmas se deve à crise do catolicismo e à decadência moral da sociedade.

A pobreza é a fonte onde estas seitas buscam seus fiéis. Grande parte da população das nações latino-americanas vive em situação de grande pobreza e esses grupos, segundo os observadores, se apresentam ajudando às pessoas em suas necessidades imediatas.

O Brasil, segundo os observadores, é o país latino-americano com maior penetração das seitas, mas não o único, já que também há forte presença no México - especialmente nos estados de Chiapas, Oaxaca e Guerrero - e em países centro-americanos como a Guatemala.

Em Aparecida, Bento XVI garantiu que a Evangelização da América "não representou em nenhum momento uma alienação das culturas pré-colombianas, nem foi imposta por uma cultura estranha" e expressou sua preocupação pelo ressurgimento de governos autoritários no continente, o que gerou críticas de alguns setores na região.

O papa garantiu que "o Deus desconhecido que seus antepassados buscavam, sem saber, em suas ricas tradições era Cristo".

Diante da polêmica suscitada, Bento XVI disse, já no Vaticano, que o cristianismo abriu caminho na América Latina "dialogando" com as culturas pré-colombianas e que a "gloriosa" evangelização não pode esquecer "os sofrimentos e injustiças causados pelos colonizadores aos povos indígenas".

O papa afirmou também que o Evangelho nestes cinco séculos de presença no continente americano se transformou em um elemento de identidade dos povos latino-americanos e que hoje essa identidade católica é a "resposta mais adequada" para fazer frente à globalização.


De agência EFE

EUA não devem "ditar" ordens ao mundo, diz novo secretário de Defesa


WASHINGTON - O ex-senador Chuck Hagel, veterano condecorado da Guerra do Vietnã, tomou posse nesta quarta-feira como secretário de Defesa dos Estados Unidos, após uma acirrada disputa pela confirmação no Senado, e prometeu renovar velhas alianças e forjar novas, sem tentar "ditar" ordens ao mundo.
Falando a funcionários do Pentágono logo depois de uma pequena cerimônia de posse a portas fechadas, Hagel falou de forma otimista, embora vaga, sobre os desafios globais que esperam os Estados Unidos e a importância da liderança norte-americana no mundo.
"Não ditamos para o mundo. Mas devemos nos engajar com o mundo. Devemos liderar com nossos aliados", disse Hagel, no que parecia ser um discurso de improviso. "Nenhuma nação, por maior que sejam os EUA, pode fazer nada disso sozinha."
Ele também falou com franqueza sobre o contingenciamento orçamentário previsto para entrar em vigor em 1o de março. "Essa é uma realidade. Precisamos entender isso. Vocês estão fazendo isso. Precisamos lidar com essa realidade."
Se o Congresso não reverter nos próximos dias o chamado "sequestro" orçamentário, o Pentágono deve sofrer cortes de 46 bilhões de dólares em suas verbas.
Hagel foi durante oito anos senador pelo Partido Republicano, com o qual rompeu durante o governo de George W. Bush, tornando-se um duro crítico da guerra no Iraque.
Muitos republicanos que se opuseram à nomeação dele repreenderam-no por causa da posição sobre o Iraque e manifestaram dúvidas sobre a firmeza do seu apoio a Israel, da sua dureza contra o Irã ou do seu compromisso com uma dissuasão nuclear robusta.
Hagel teve seu nome aprovado pelo Senado na noite de terça-feira por 58 x 41 votos, o mais apertado resultado para a nomeação de um chefe do Pentágono na história. Apenas quatro republicanos votaram a favor.
Em sua fala nesta quarta-feira, o novo secretário não citou as críticas dos republicanos, nem revelou preocupações por trabalhar com um Congresso dividido. Mas expressou a opinião de que os EUA precisam ser cautelosos ao exercerem seu poderio...
De agência REUTERS BRASIL

STF derruba liminar que impedia análise de veto sobre royalties


BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a liminar do ministro Luiz Fux que determinava a análise dos vetos presidenciais pela ordem de chegada ao Congresso Nacional, abrindo caminho para o Parlamento analisar o veto presidencial sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
O veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo e gás manteve para os contratos em vigor a partilha que favorece os Estados produtores, em detrimento dos demais.
Como os Estados não produtores têm maioria numérica no Congresso, aprovaram no ano passado uma pedido de urgência para a apreciação do veto, o que motivou a ação junto ao STF.
Seis ministros votaram contra a liminar de Luiz Fux, defendida por ele no início da discussão: Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa votaram com Fux, pela manutenção da liminar.
"(A decisão) consagrará o massacre da minoria pela maioria, consagrará o desrespeito manifesto à Constituição Federal", disse o ministro Marco Aurélio de Mello.
Os ministros devem, entretanto, decidir em outra data sobre o Mandado de Segurança que questiona como o Congresso deve lidar com os mais de três mil vetos que esperam avaliação. Segundo o artigo 66 da Constituição, após 30 dias no Congresso, o veto não analisado pelas duas casas deve trancar a pauta -regra que não tem sido posta em prática.
"Enquanto isso é a Babel", acrescentou Marco Aurélio Mello, que defendeu que fosse discutida nesta quarta o mérito da ação... 


De Ana Flor, agência REUTERS BRASIL

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Vaticano terá Ficha Limpa em próximo conclave

"Precisamos de um Papa forte, jovem e santo que não passe a vida sentado no trono", declarou Bento

LIMBO - Estupefato com as revelações de que a Igreja Católica é administrada por seres humanos, o futuro ex-Papa Bento XVI anunciou que abrirá os arquivos da Santa Sé e divulgará todos os documentos parcialmente vazados pelo Vatileaks. "Estamos negociando com José Simão e com o jornal Meia Hora, do Rio de Janeiro", revelou Bento em um confessionário, observando, porém, que não autorizará sequer a divulgação de uma simples bula papal pela Rede Record.

Rumores sugerem a existência de um conjunto de malfeitos infinitamente mais nefando do que o já trazido à luz pelo jornal La Reppublica, que nesta quinta-feira publicou denúncias sobre corrupção e redes de meretrício dentro do Vaticano. "Isso é café pequeno”, revelou uma fonte próxima às investigações, “membros da guarda suíça disseram que José Dirceu, em pessoa, fazia visitas mensais a cardeais e sacerdotes".

Em nome da transparência religiosa, dezenas de parlamentares do PSDB partiram em romaria para o Vaticano, acompanhados de Yoani Sánchez. "Vamos fazer uma petição online para que a eleição seja através do voto aberto", informou Otávio Leite.

Agindo nas sombras e alheio ao espetáculo público da oposição, Michel Temer articula a indicação de José Sarney e Renan Calheiros para, respectivamente, os cargos de camerlengo-vitalício e supervisor geral dos tesouros do Vaticano. Se eleito, a primeira medida de Calheiros será transferir os afrescos da Capela Sistina para o teto da Associação de Aleitamento Materno Renildo Calheiros, entidade social administrada por sua esposa Renane Calheiros na cidade de Murici, Alagoas. 



De The Herald, revista PIAUÍ