terça-feira, 14 de maio de 2013

Morada Nova: TSE publica decisão do Recurso Especial em favor de Glauber Castro e Marcelo Cunha


DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Ano 2013, Nº 088, Brasília, Segunda-feira, 13 de maio de 2013, página 101


RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 200-69.2012.6.06.0047
ORIGEM: MORADA NOVA-CE (47ª ZONA ELEITORAL)
RELATORA: MINISTRA LUCIANA LÓSSIO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO MORADA NOVA DE CORAÇÃO
ADVOGADOS: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA E OUTROS

RECORRENTE: GLAUBER BARBOSA CASTRO
ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO E OUTROS
RECORRENTE: MARCELO HOLANDA CUNHA
ADVOGADOS: KAMILE MOREIRA CASTRO E OUTROS
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) – MUNICIPAL
ADVOGADO: AVNER DE OLIVEIRA NERES
RECORRENTE: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ SILVA E OUTROS
RECORRIDO: GLAUBER BARBOSA CASTRO
ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO E OUTROS
RECORRIDO: MARCELO HOLANDA CUNHA
ADVOGADOS: ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA E OUTROS
RECORRIDO: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ SILVA E OUTROS
RECORRIDA: COLIGAÇÃO MORADA NOVA DE CORAÇÃO
ADVOGADOS: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA E OUTROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão: O Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Henrique Neves da Silva, não conheceu dos recursos de José Vanderley Nogueira e da Coligação Morada Nova de Coração; por unanimidade, não conheceu do recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal e, também por unanimidade, proveu o recurso de Glauber Barbosa Castro e Marcelo Holanda Cunha, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves da Silva e Cármen Lúcia (presidente). Falaram: pelo recorrente/recorrido Glauber Barbosa Castro, a Dra. Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro; pelo recorrente/recorrido José Vanderley Nogueira, o Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e, pelo recorrido o Dr. Roberto Gurgel.



De Diário da Justiça do TSE


Nenhum comentário:

Postar um comentário