Popularidade de Dilma despenca 27 pontos após protestos, diz Datafolha

SÃO PAULO - A onda de manifestações que se alastrou pelo país fez o governo Dilma Rousseff bater um incômodo recorde: desde o Plano Collor, em 1990, que confiscou a poupança da população, um presidente não registra uma perda tão forte de popularidade de uma pesquisa para outra. O levantamento do instituto Datafolha, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo neste sábado, indica uma queda de 27 pontos em três semanas.

Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos, a aprovação do governo era de 57% - soma de respostas bom e ótimo. Em março, no auge da popularidade, o índice alcançou 65%. Na nova pesquisa, a aprovação caiu para 30%.

A queda só não foi menor que a ocorrida no governo Fernando Collor. Na época, após o confisco, a aprovação caiu 35 pontos, de 71% para 36%. No entanto, a popularidade da gestão Dilma caui hoje para patamar menor do que a de Collor à época.

Já o percentual do brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima também deu um salto: saiu de 9%, no início de junho, para 25%. E, numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.


De jornal VALOR ECONÔMICO

O Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De onde vem o dinheiro da Copa?

Os protestos das últimas semanas abriram um amplo debate sobre os custos e impactos econômicos da realização da Copa do Mundo no Brasil.

Alguns manifestantes chegam a defender um boicote ao evento em protesto contra o que consideram um desperdício de recursos públicos. Para eles, as entidades governamentais deveriam estar investindo em educação e hospitais os bilhões usados para construir estádios e outras obras ligadas ao evento.

O ex-jogador e deputado Romário engrossou o coro em um vídeo que se tornou viral na internet, no qual ataca a Fifa e alega que a Copa brasileira custará cerca de três vezes mais do que as anteriores - número contestado pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, o CGCopa.

"A África do Sul teve um gasto de R$ 7,7 bilhões de reais, o Japão de R$ 10,1 bilhões, a Alemanha de R$ 10,7 bilhões e o Brasil já está em R$ 28 e alguma coisa (bilhões). Ou seja, desculpe a expressão, mas que sacanagem. É sacanagem com o dinheiro do povo. Falta de respeito e escrúpulos", disse o deputado.

As autoridades envolvidas na organização da Copa se defendem alegando que muitos desses bilhões na realidade serão gastos em obras de infraestrutura e mobilidade urbana que precisavam ser realizadas com ou sem o torneio.

A presidente Dilma Rousseff também garantiu, em discurso em rede nacional, que nem um centavo do orçamento foi usado em estádios. Mas isso não quer dizer que não tenham sido usados recursos públicos em tais obras.

O BNDES financiou boa parte dos estádios com linhas de crédito a juros subsidiados – e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, que terão de pagar o banco também com dinheiro público.

Além disso, os estádios contam com isenções fiscais dentro do programa Recopa.

Em meio a uma guerra de acusações e números, a BBC entrevistou autoridades e especialistas para tentar desatar os nós dessas polêmicas, explicando, afinal, quem paga pelas obras da Copa, em que condições - e com quais recursos:

1) Quanto custará a Copa no Brasil?

A previsão atual do comitê organizador é que sejam investidos em obras relacionadas a Copa um total de R$ 28,1 bilhões.

Aí estão incluídos 327 projetos que vão desde obras de infraestrutura básica, como aeroportos e corredores exclusivos para ônibus, até gastos diretamente ligados ao torneio de futebol.Do total, R$ 7,5 bilhões serão gastos em estádios; R$ 8,9 bilhões em obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhão em segurança. 

O restante será investido em desenvolvimento turístico, portos e telecomunicações.

Tais obras fazem parte do que o governo chamou de "Matriz de Responsabilidade" da Copa e podem ser conferidas no Portal Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), embora alguns dados estejam desatualizados.

2) Foi a Copa mais cara da história?

A comparação entre países é complicada por uma série de razões, como explicou para a BBC Brasil Holger Preuss, Professor de Economia do Esporte na Universidade Johannes Gutenberg-University, na Alemanha, que estudou o impacto econômico das duas últimas Copas.

Para começar, nem sempre os governos realizadores dos eventos disponibilizam seus gastos. "E mesmo que o façam, a prestação de contas não é padronizada, o que dificulta a comparação", diz Preuss.

Recentemente, a Rússia anunciou que seus gastos para o evento de 2018 devem ficar em mais de R$ 35 bilhões, por exemplo – e no caso russo, a lista de projetos também inclui obras de infraestrutura básica e mobilidade urbana.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado Romário, os dados citados pelo jogador no vídeo mencionado acima constavam em um editorial de jornal.

"É preciso ver quais obras foram incluídas nos gastos de outros países. No caso do Brasil, o valor ficou alto porque incluímos essas obras de infraestrutura e mobilidade urbana que iriam ser feitas com ou sem Copa e ficarão como um legado para a população", diz Luís Fernandes, secretário-executivo do ministério dos Esportes e integrante do CGCopa.

"De fato, é preciso muito cuidado para evitar uma comparação entre maçãs e bananas", concorda o economista Pedro Trengrouse, da FGV. "Muitas dessas obras só foram catalisadas pela Copa. Não há dúvida de que precisávamos de mais aeroportos, por exemplo. 

Só o aeroporto de Atlanta, nos EUA, tem mais fingers (passarelas móveis usadas para o embarque de passageiros) do que todos os aeroportos do Brasil juntos".É claro que isso não quer dizer que os custos de algumas obras específicas não possam ser contestados – nem que não haja exageros de gastos, irregularidades ou superfaturamento em algumas, ou muitas, delas.

Muitos especialistas contestam, por exemplo, a construção de estádios imensos em lugares que parecem não ter público ou clubes suficientes para manter a ocupação de tais estruturas após o evento. Entre eles estariam o estádio construído em Brasília, que tem capacidade para 71 mil pessoas e custou R$ 1,2 bilhão. 

E o de Manaus, que abrigará 44 mil torcedores e custou R$ 583 milhões (segundo o Portal Transparência).

As empresas e Estados envolvidos nos projetos alegam que a adequação das obras ao padrão Fifa ajuda a encarecê-las. Mas organizações da sociedade civil exigem mais explicações e transparência sobre essas escolhas.

Segundo o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, uma das questões que o MP está investigando com atenção são os custos de estruturas temporárias – as barracas que ficam em volta dos estádios para abrigar centros de credenciamento, receber pessoal da Fifa e etc. Em alguns Estados, os custos de tais estruturas chegariam a dezenas de milhares de reais, o que parece um exagero na avaliação do conselheiro.

"Também não há como negar que questões como corrupção e ineficiência podem encarecer alguns projetos", diz Preuss, para quem o problema não é gastar muito, mas como garantir, que, em cada caso, os recursos estejam sendo usados da maneira mais eficiente possível.

3) Quem paga pelas obras da Copa?

Cerca de um terço do valor das obras (R$ 8,7 bilhões) está sendo financiado por bancos federais – Caixa Econômica Federal, BNDES e BNB (Banco do Nordeste do Brasil).

Boa parte desses empréstimos é tomada pelos próprios governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs), embora alguns empréstimos também sejam contraídos por entes privados (como os R$ 400 liberados pelo BNDES para o Corinthians construir o Itaquerão).Além disso, as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa também consumirão R$ 6,5 bilhões do orçamento federal e R$ 7,3 bilhões de governos locais (estaduais e municipais). Dos R$ 28,1 bilhões, apenas R$ 5,6 bilhões serão recursos privados (que se concentram principalmente nos aeroportos).

4) E pelos estádios?

Os bancos federais financiaram cerca de metade dos R$ 7,5 bilhões gastos em arenas para a Copa. Apenas R$ 820 milhões foram financiados com recursos privados (segundo valores da CGU, que diferem um pouco de um levantamento do Tribunal de Contas da União). O restante dos recursos foi aportado por governos locais, principalmente estaduais. Na Alemanha, Preuss conta que os recursos públicos financiaram apenas um terço dos 1,5 bilhão de euros gastos em estádios.

Segundo o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito, dos 12 estádios, 4 são públicos e foram, ou estão sendo construídos ou reformados pelos governos estaduais (Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e Cuiabá – apesar de o Maracanã, no Rio, estar prestes a ser entregue para exploração pelo setor privado), 5 estão a encargo de esquemas de Parcerias Publico Privadas, ou PPPs, (Salvador, Natal, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte) e 3 são privados (Curitiba, Porto Alegre e São Paulo).

4) Como os governos pretendem recuperar esse dinheiro?

No caso das PPPs, os estádios serão entregues para exploração pelo setor privado, e o retorno que obtiverem com jogos e uso dessas estruturas em shows e grandes eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos aos bancos federais.

No caso do Rio, um consórcio formado pela empreiteira Odebrecht, a empresa IMX, do empresário Eike Batista, e a companhia de origem americana AEG venceu em maio a licitação que determinaria o responsável pela administração do estádio do Maracanã pelas próximas três décadas. As condições da concessão e a licitação, porém, abriram uma série de polêmicas.

Os três estádios públicos serão administrados pelos próprios Estados. Ainda há dúvidas sobre a rentabilidade de algumas arenas em capitais menos populosas no longo prazo. O medo é que elas se tornem "elefantes brancos". A rentabilidade das concessões ao setor privado para os Estados também é contestada por alguns movimentos da sociedade civil.

5) Como a Fifa lucra com o evento?

A Fifa lucra com os contratos de transmissão dos jogos, de marketing e com os patrocinadores. Ela tem seis patrocinadores fixos (Adidas, Coca-Cola, Emirates, Hyundai, Sony e Visa) e contratos exclusivos para a Copa (no caso do Brasil, já são 14).

Além disso, a entidade não precisa pagar impostos no Brasil - privilégio também garantido em outros Mundiais.

"A Fifa faz uma festa privada e se você quiser que essa festa seja na sua casa, precisa aceitar as condições da entidade", diz Preuss. "A verdade é que ela não está comprometida com o desenvolvimento econômico dos países que sediam as Copas. A princípio é uma entidade sem fins lucrativos, mas cujo compromisso é com a promoção do esporte – e particularmente do futebol - no mundo."

Segundo Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Fifa também mantém convênios com hotéis dos quais cobraria uma porcentagem sobre a hospedagem – em um esquema cujos efeitos sobre os preços estariam sendo analisados pelo MP.

6) Quanto foi comprometido em isenção fiscal?

Aprovado em 2010, o Regime Especial de Tributação para Construção e Reforma de Estádios da Copa, programa conhecido como Recopa, garante a desoneração de impostos como IPI, PIS/ Pasep e Cofins, além de tarifas de importação, na aquisição de equipamentos e contratação de serviços para a construção de estádios do mundial.

Agapito, da Controladoria Geral da União, diz não ter tido acesso ao dado de quanto foi desonerado. Segundo Luís Fernandes, do CGCopa, o levantamento ainda está sendo feito. De acordo com uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), porém, as isenções de impostos federais concedidas às construtoras responsáveis pelos estádios da Copa somariam R$ 329 milhões.

No caso das isenções para a Fifa, estima-se que o total desonerado ficaria em torno de R$1 bilhão.

De Ruth Costas, de Londres, agência BBC BRASIL

Snowden está disposto a voltar aos EUA sob algumas condições, segundo seu pai

Washington, 28 jun (EFE).- O ex-empregado da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden, acusado de divulgar informações secretas, está disposto a voltar aos Estados Unidos sob certas condições, de acordo com as declarações feitas pelo pai do acusado nesta sexta-feira.

Em entrevista ao programa "Today", da rede "NBC", Lonnie Snowden sustentou que seu filho não é um traidor por revelar informações secretas sobre os programas de vigilância governamental da comunicação privada das pessoas.

De agência EFE

Obama segue para África do Sul com Mandela em mente

DACAR - O presidente dos EUA, Barack Obama, viaja nesta sexta-feira para a África do Sul na esperança de ver Nelson Mandela, após concluir uma visita ao Senegal que teve como foco melhorar a segurança alimentar e promover as instituições democráticas.

Obama está na metade de uma viagem por três países da África, que a Casa Branca espera que sirva como resposta ao que alguns veem como anos de negligência por parte do governo do primeiro presidente negro dos Estados Unidos.

Antes de deixar Dacar, Obama tinha agendado um encontro com agricultores e empresários locais para discutir as novas tecnologias que estão ajudando os agricultores e suas famílias na África Ocidental, uma das regiões mais pobres e mais propensas à seca do mundo.

Mas é Mandela, o ex-presidente sul-africano de 94 anos que está lutando pela vida em um hospital de Pretória, que vai dominar o dia do presidente, mesmo antes de sua chegada a Johanesburgo.

Questionada na quinta-feira se Obama faria uma visita a Mandela, a Casa Branca disse que será uma decisão da família.

"Vamos atender completamente os desejos da família Mandela e trabalhar com o governo sul-africano no que diz respeito à nossa visita", disse o vice-conselheiro de segurança nacional Ben Rhodes a repórteres no Senegal.

"O que a família Mandela considerar adequado é o que estamos focados em fazer em termos de nossa interação com eles."

Obama considera Mandela, também conhecido como Madiba, como um herói. Independentemente de um encontro, autoridades disseram que a viagem serviria principalmente como uma homenagem ao líder da luta contra o apartheid.

"Eu tive o privilégio de conhecer Madiba e falar com ele. E ele é um herói pessoal, mas eu acho que não sou o único que pensa assim", disse Obama na quinta-feira. "Se e quando ele partir deste lugar, uma coisa que eu acho que todos nós vamos saber é que o seu legado vai se prolongar ao longo dos tempos."

O presidente dos EUA chega na tarde desta sexta-feira à África do Sul e não tem eventos públicos programados. Ele poderia ir para o hospital. Durante a viagem, Obama deve visitar Robben Island, onde Mandela passou anos na prisão.

De Jeff Mason e Mark Felsenthal, agência REUTERS BRASIL

"O que a presidente está tentando é engabelar o povo com essa história de plebiscito, para desviar a atenção da crise de seu governo" - José Maria/PSTU

Dilma: 'não existe tarifa zero'

BRASÍLIA - Em reunião com dirigentes de cinco centrais sindicais, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que "não existe tarifa zero" no transporte coletivo, detalhou os planos para conter a onda de protestos no País e afirmou estar disposta a entrar em campo para pôr os pingos nos 'is' nessa luta política. "O meu governo vai disputar a voz das ruas", afirmou Dilma aos sindicalistas.



Sem ser interrompida durante 35 minutos, ela disse respeitar as manifestações, mas admitiu temer a ação de grupos com outros interesses que não os de movimentos pacíficos. Ao citar a redução do preço das passagens de ônibus, metrô e trens metropolitanos nas principais capitais, Dilma disse que o transporte gratuito é inviável. "Não existe tarifa zero: ou se paga passagem ou se paga imposto", insistiu.

A presidente pediu apoio aos sindicalistas para a proposta de convocação de um plebiscito, com o objetivo de ouvir o que a população quer mudar no sistema político. A ideia rachou o movimento sindical. A presidente também não conseguiu convencer os dirigentes a suspender a greve geral marcada para 11 de julho e muitos deles deixaram o Palácio do Planalto sem esconder a irritação com o que chamaram de "reunião para inglês ver".

"O controle da inflação é primordial. Mas a consulta popular para fazermos avançar a reforma política também é", argumentou Dilma, de acordo com relatos dos participantes do encontro. Para a presidente, é preciso bater nessa tecla agora para que as mudanças entrem em vigor na eleição de 2014, quando ela disputará o segundo mandato.

Dilma e a cúpula do PT defendem o financiamento público de campanha, sob o argumento de que essa é a melhor forma de coibir o abuso do poder econômico. O problema é que não há consenso em torno da proposta nem mesmo na base aliada do governo no Congresso. "A corrupção é um crime hediondo e nós precisamos enfrentar isso", afirmou Dilma, ao lembrar um dos pontos do pacto lançado pelo Planalto em resposta à onda de protestos.

Acuado pelas manifestações, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que transforma a corrupção em crime hediondo. O texto, agora, seguirá para a Câmara.

Ao levantar essa bandeira, o PT também quer construir uma agenda positiva num momento em que os réus petistas do mensalão aguardam julgamento de seus recursos, por parte do Supremo Tribunal Federal, na tentativa de diminuir suas penas. Embora dirigentes e parlamentares do PT estejam insatisfeitos com a "centralização" do governo Dilma, a intenção do partido é virar a página da crise e definir uma estratégia para se reaproximar dos movimentos sociais.

O encontro de Dilma com os sindicalistas acabou tenso porque ela levantou e foi embora depois que todos os inscritos externaram sua opinião sobre os problemas do País. "Foi mais uma reunião para ouvir os planos mirabolantes da presidente. Saímos daqui como sempre saímos: sem encaminhamento de nenhuma das nossas reivindicações", criticou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, tentou amenizar o clima de mal estar após o encontro. "Essa reunião não foi chamada para tratar de nossa pauta, mas, sim, das manifestações nas ruas", comentou Freitas. "É verdade que a pauta está travada e o governo precisa ter agilidade. Mas, se não negociar, faremos o que sempre fizemos, tanto que já temos greve marcada para 11 de julho."

"O que a presidente está tentando é engabelar o povo com essa história de plebiscito, para desviar a atenção da crise de seu governo", atacou José Maria de Almeida, presidente do PSTU e coordenador da CSP-Conlutas. "Enquanto ela tentar controlar a inflação com ajuste fiscal e mantiver esse modelo econômico não tem solução."

De Vera Rosa, jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Brasil vai crescer abaixo de 3 em 2013 e inflação será maior, diz BC

SÃO PAULO - Ao mesmo tempo em que vê a economia brasileira crescendo menos, o Banco Central piorou seus cenários de inflação para este e o próximo ano, citando também riscos trazidos pelo dólar mais elevado e reforçando os sinais de que manterá o ciclo de aperto monetário iniciado em abril.



Para este ano, a autoridade monetária prevê o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 2,7 por cento, ante 3,1 por cento previstos até então, mesmo desempenho visto em 2011, primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff. No ano passado, o PIB cresceu apenas 0,9 por cento.

A previsão do BC para este ano ainda é melhor do que a colhida na pesquisa Focus, que aponta expansão de 2,46 por cento.

O BC argumenta que os indicadores de atividades já vistos no segundo trimestre sugerem continuidade da recuperação, como a retomada da indústria e a continuidade da expansão do consumo das famílias.

A perspectiva de inflação, no entanto, piorou na visão do BC. Segundo o relatório, o IPCA ficará em 6,0 por cento neste ano pelo cenário de referência, ante previsão anterior de 5,7 por cento, e em 5,4 por cento em 2014, ligeiramente acima da estimativa anterior, de 5,3 por cento.

O indicador voltará a estourar o teto da meta do governo no segundo trimestre deste ano no acumulado em 12 meses, chegando a 6,8 por cento, recuando a 6,2 por cento no terceiro trimestre e a 6 por cento no quarto trimestre. A meta de inflação é de 4,5 por cento, com tolerância de 2 pontos percentuais.

O BC destacou que a maior volatilidade e "tendência de apreciação" do dólar são riscos considerados, apesar de defender que na última década o repasse da depreciação cambial para a inflação diminuiu.

"Além disso, esse repasse tende a ser suavizado pelo ciclo de ajuste da política monetária ora em curso", trouxe o relatório, acrescentando que a inflação em 12 meses ainda apresenta tendência de elevação e que o balanço de riscos para o cenário prospectivo é desfavorável.

O dólar, até a véspera, acumulava alta de 2 por cento ante o real no mês, mas chegou a subir mais de 5 por cento no mês em seu pior momento, quando ultrapassou o patamar de 2,25 reais, sob a expectativa de que o Federal Reserve, banco central norte-americano, possa reduzir seu programa de estímulos e, consequentemente, diminuir a liquidez internacional.

O BC iniciou novo ciclo de aperto monetário em abril passado, quando tirou a Selic da mínima histórica de 7,25 por cento ao ano para 7,50 por cento, mas acelerou o passo em maio e já elevou a taxa básica de juros ao atual patamar de 8 por cento.

Os agentes econômicos acreditam que a autoridade monetária vai continuar o movimento e já há quem acredite que, em julho, o Comitê de Política Monetária (Copom) vai aumentar a Selic em 0,75 por cento, como mostra a maioria das apostas no mercado futuro de juros.

O IPCA de maio, em 12 meses, estava exatamente no teto da meta do governo.


De Patricia Duarte, agência REUTERS BRASIL

Em "agenda positiva", Câmara destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Em mais uma votação da "agenda positiva" fixada pelo Congresso em resposta às ruas, a Câmara dos Deputados estabeleceu na madrugada desta quarta-feira (25) que 75% das receitas do petróleo serão destinadas para a educação. O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em maio, previa 100% do montante para o setor.

Pela alteração realizada pelos deputados, os outros 25% desses recursos irão agora para a saúde. A norma terá efeito para União, Estados e municípios.

As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo. O texto segue para análise do Senado.

Foi estabelecido ainda que essa medida também será aplicada para contratos anteriores a essa data que ainda não tiverem a "declaração de comercialidade", que atestaria que já há produção.

Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não há compromisso do Planalto com a medida.

"Fatalmente vai repercutir em contratos já assinados. Com toda boa vontade, essa decisão pode derrotar o projeto Inteiro. Nos não temos compromisso com esses aspectos, se vierem a ser aprovados", afirmou.

Os deputados ainda fizeram outra alteração no trecho que determina que 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal, uma espécie de poupança dos recursos da exploração do petróleo, também devem ser direcionados para o setor. O relatório aprovado estabelece que metade de todos os recursos do fundo serão aplicados em educação e não apenas os rendimentos.

Foi estabelecido ainda um gatilho para o uso desses recursos. A totalidade dessa parte do fundo será usado até o país conseguir alcançar a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação para o setor, que é de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor em cinco anos e 10% até o final da década. O PNE ainda está em discussão no Senado. Atualmente, esse percentual é de cerca de 5%.

Criado em 2010, o objetivo do fundo é financiar "programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento", segundo lei que trata do assunto. O governo avalia que essa regra pode provocar um aumento inflacionário e pode até mesmo afetar a indústria nacional.

O relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-SP), considerou a proposta "tímida" e chegou a sugerir em seu substitutivo as mudanças que foram confirmadas pelos líderes partidários. O texto foi costurado nas últimas horas no plenário.

Segundo Figueiredo, com as mudanças aprovadas, os investimentos em educação e saúde devem alcançar na próxima década R$ 280 bilhões.

"Quando quantificamos [o projeto original], não representa nada para a educação", reclamou o relator na tribuna da Casa. O texto também não agradou entidades da educação.

Em reunião anteontem com governadores e prefeitos, Dilma cobrou a aprovação da medida pelo Congresso como forma de melhorar o setor. Para a oposição, a movimentação de Dilma é uma "cortina de fumaça" porque não terá efeitos imediatos.

Entidades de educação, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), comemoraram a medida. "Esse entendimento foi excelente diante do projeto inicial, que tinha um mérito da iniciativa, mas era insuficiente para cumprir a meta", afirmou Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SAÚDE

A destinação de 25% dos recursos dos royalties do pré-sal para a saúde foi comemorada por congressistas que acompanham o tema na Câmara dos Deputados. "As pessoas precisam de saúde para estudar e o orçamento está ficando estreito", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Perondi argumenta que, cada vez mais, Estados e municípios arcam com despesas com a saúde, em detrimento da União. "Quem está gastando mais são os primos pobres."

De Flávia Foreque e Márcio Falcão, de Brasília, jornal FOLHA DE SÃO PAULO

PT faz críticas ao desempenho do governo Dilma

Menos de 24 horas depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar um pacto nacional com medidas para tentar amenizar os protestos nas ruas, uma reunião de integrantes do PT serviu de palco para criticas contra a mandatária.

"Podemos dizer que não houve elogios", resumiu um integrante da bancada do PT ouvido pelo Estado.

O encontro, realizado em Brasília, foi comandado pelo presidente do partido, Rui Falcão, e teve na plateia os membros da bancada do partido na Câmara.

Entre as queixas externadas estava a atuação de Dilma na área econômica considerada por alguns como conservadora.

"O ponto em questão é que vemos desoneração para todo lado para as empresas o que gera uma concentração de renda. O certo era ampliar, por exemplo, a tabela de isenção do Imposto de Renda, é ai que está o trabalhador", disse um petista sobre condição de anonimato.

Além das críticas na atuação na área econômica, também houve quem cobrasse uma maior interlocução da presidente com o partido. Segundo alguns petistas ouvidos pelo Estado nem mesmo Rui Falcão ficou sabendo do anúncio realizado na véspera por Dilma no Palácio do Planalto.

Dentro de um clima de "desabafo" não houve quem verbalizasse o desejo de um movimento "volta Lula" numa possível disputa em 2014. Mas de acordo com alguns petistas, esse sentimento ficou explicito nas comparações entre os dois governos. "No tempo do Lula o DNIT fez muita coisa. Nesse dois anos e meio de Dilma nada", disse um deputado do partido, segundo presentes no encontro.

Do lado de fora da reunião, os parlamentares desviaram o foco das críticas dizendo que todos apoiam as medidas anunciadas por Dilma. Na ocasião, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), informou que o partido irá brigar no Congresso pela votação de projetos de taxação de grandes fortunas.

A medida, segundo ele, serviria como base de financiamento para os projetos do governo federal no âmbito da mobilidade urbana.

De Erich Decat e Débora Bergamasco, jornal ESTADO DE SÃO PAULO

ANÁLISE-Como as dívidas levaram Eike Batista à beira do precipício

SÃO JOÃO DA BARRA - À medida que o império industrial de Eike Batista desmorona, sua situação cada vez mais se parece com a construção do Porto de Açu, um dos empreendimentos mais visíveis do empresário e que se assemelha a um monte de areia no meio de um pântano.

Para construir o terminal, estaleiro e parque industrial de petróleo e minério de ferro de 2 bilhões de dólares, localizado a 300 km do Rio de Janeiro, o maior navio de dragagem do mundo atravessou a praia e escavou 13 quilômetros de docas entre dunas e restinga. E para manter os usuários do porto secos, a areia está sendo usada em aterros de até cinco metros acima das planícies inundadas do entorno.

O complexo, uma vez e meia do tamanho de Manhattan, tem um outro cais, de 3 km, que pode receber meia dúzia dos maiores petroleiros e cargueiros do mundo ao mesmo tempo.

No entanto, apesar de todo esse trabalho e de um país desesperado por portos e outras infraestruturas pesadas, os investidores consideram quase sem valor as três empresas do grupo EBX com participações em Açu.

Todas as seis empresas do grupo EBX, com exceção de uma, perderam mais de 90 por cento de seu valor desde que atingiram suas máximas, e as ações da OGX Petróleo e Gás, principal empresa do grupo, estão sendo negociadas a níveis que sugerem que um calote é iminente.

Eike, que foi o mais bem sucedido empresário do Brasil durante a década do boom das commodities, tem sido obrigado a ver uma das maiores fortunas do mundo desaparecer. No ano passado, quando a revista Forbes classificou sua fortuna como a sétima maior do mundo, Eike se vangloriou e disse que se tornaria o homem mais rico do mundo.

O Brasil, que durante o boom cresceu em seu ritmo mais rápido em três décadas, estagnou. Conversas sobre um "milagre brasileiro" foram substituídas por protestos contra a corrupção. A fortuna pessoal de Eike encolheu em mais de 20 bilhões de dólares e isso lhe custou o título de homem mais rico do Brasil.

"A situação de Eike é incrível, no sentido verdadeiro da palavra", disse Chris Kettenmann, analista de petróleo e gás da Prime Executions, uma corretora de ações de Nova York. "É espectacular ver o quanto de valor foi corroído." 

Os empreendimentos da EBX em petróleo, construção naval, energia e transporte podem sobreviver em uma versão reduzida. Eike, porém, provavelmente não será o controlador, sendo obrigado a vender sua parte para pagar dívida.

Batista tenta vender ativos de sua companhia de carvão, a CCX, de ouro, a AUX, além de participação na produtora de minério de ferro MMX, disse à Reuters nesta terça-feira uma fonte ligada ao Grupo EBX, em meio à limitação de caixa para executar projetos que requerem grandes cifras.

A EBX recusou pedidos para entrevistar Eike e outros executivos do grupo.

SINERGIAS SE TORNAM PASSIVOS

No ano passado, a "sinergia" e as ligações financeiras entre as empresas do grupo EBX, que ajudaram Eike a vender cerca de 7 bilhões de dólares em ações para investidores minoritários desde 2006, tornaram-se passivos.

Em junho de 2012, a petrolífera OGX revelou que a produção de seu primeiro campo foi menor do que esperado, aumentando as preocupações de que o estaleiro da OSX Brasil SA receberia menos pedidos da OGX, seu principal cliente.

Como a OSX é âncora de Açu, detido pela LLX Logistica SA, do grupo EBX, as ações da LLX também caíram.

E os dominós continuam caindo, graças em parte aos níveis elevados do endividamento das empresas do grupo EBX, e à falta de transparência nos negócios com a holding pessoal de Batista, a Centennial Investments.

Ao mesmo tempo que Eike propôs comprar mais ações da OGX e da OSX para acalmar os investidores minoritários, ele também trouxe ajudas externas...

De Jeb Blount, agência REUTERS BRASIL

"Brasil amanheceu como a Venezuela", diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta terça-feira o anúncio – seguido agora de um recuo – da presidente Dilma Rousseff que propôs ao Congresso fazer um plebiscito para discutir a possibilidade de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para votar a reforma política. Do ponto de vista da estabilidade das instituições brasileiras, avaliou o magistrado, o Brasil é respeitado internacionalmente, mas quando propõe medidas extremas como as anunciadas ontem no Palácio do Planalto, o país se afasta de nações respeitadas como a Alemanha e se aproxima dos regimes da Venezuela ou da Bolívia, segundo o ministro.

“O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela. Isso não é razoável. Não é razoável ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana. Nós temos outras inspirações.”

Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou, na tarde dessa segunda-feira, a possibilidade de se realizar um plebiscito, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em campo e dispararam telefonemas para os principais deputados e senadores para convencê-los de que a iniciativa era completamente inconstitucional. Pelo menos quatro magistrados procuraram líderes do governo e da oposição para alertar sobre os riscos da proposta da presidente Dilma.

Espanhol - Ao comentar a iniciativa do Palácio do Planalto, o ministro Gilmar Mendes informou que, juridicamente, não é possível convocar uma constituinte para funcionar paralelamente à Constituição de 1988. Ao comparar a proposta do governo com regimes semiditatoriais como o da Venezuela, Mendes ironizou: “felizmente, não pediram que na assembleia constituinte se falasse espanhol”.

Na avaliação do magistrado, boa parte das propostas de reforma política pode ser feita por leis ordinárias, sem a necessidade de se adotar estratagemas contentáveis para emplacar, por via pouco democrática, propostas de interesse do governo federal. “Por exemplo, a questão das coligações para eleições proporcionais. Por que há tantos partidos no Congresso? Porque hoje tem-se esse modelo das coligações. Já há algum tempo se discute a supressão das coligações”, relembrou. Em outros temas, como na adoção do voto distrital, diz o ministro, bastaria apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e aprovar o texto regularmente no Congresso. Mendes relembrou que temas espinhosos, como a reforma da Previdência, foram votados pelos parlamentares “sem a necessidade de se chamar um novo processo constituinte”.

Para o ministro, a adoção de estratégias contentáveis como a da presidente Dilma Rousseff é resultado da falta de diálogo entre o Executivo e os parlamentares. “No Congresso, está havendo um estranhamento devido à ausência do governo federal na articulação desses temas, o que tem feito com que as questões não se resolvam”, disse.

De revista VEJA

Governo abandona possibilidade de constituinte para reforma política

BRASÍLIA - O governo da presidente Dilma Rousseff abandonou nesta terça-feira a possibilidade de uma assembleia constituinte para a reforma política, após a ideia ser rejeitada até mesmo pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), anunciou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

De acordo com ele, a falta de tempo hábil para a convocação de uma constituinte e a falta de concordância entre líderes políticos levou o governo a abandonar essa alternativa. A proposta de um plebiscito sobre o assunto, no entanto, está mantida.

"Não temos tempo hábil para realizar uma constituinte", disse Mercadante a jornalistas, lembrando que a possibilidade foi rejeitada por Temer e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

"A convergência possível é o plebiscito", acrescentou o ministro.

De acordo com Mercadante, a população responderá no plebiscito a questões específicas sobre a reforma política e essas questões serão definidas em conjunto por Dilma e por líderes da base e da oposição no Congresso em reunião a ser marcada ainda para esta semana.

De agência REUTERS BRASIL