terça-feira, 22 de agosto de 2017

Eletrobras atrai interesse após proposta de desestatização e ações disparam



O processo de desestatização da Eletrobras, que deve estar concluído até o final do primeiro semestre do ano que vem, ainda não tem uma modelagem, mas já desperta interesse de empresas e animou investidores, com as ações da estatal disparando mais de 40 por cento.

Os ganhos que a União venha a ter neste processo, que poderiam ajudar no fechamento das contas públicas, dependeriam da posterior venda de hidrelétricas da Eletrobras que hoje operam no regime de cotas, gerando energia a preços baixos.

Em troca da descotização, que permitiria a venda de energia a preço de mercado, o governo poderia fixar um bônus de outorga que seria pago pela companhia com o valor obtido com uma emissão de ações da Eletrobras, o que reduziria a participação da União na estatal...

De Leonardo Goy, Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier, Agência Reuters

Japão acabou com distritão porque era caro e 'estimulou corrupção'



Uma das mudanças mais polêmicas no texto da reforma política aprovada pela comissão da Câmara dos Deputados - e que começa a ser votada no plenário nesta terça-feira - é a mudança do sistema eleitoral para o "distritão", um modelo que funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990, mas foi extinto por causa do aumento dos gastos e pela inviabilização do debate político.

Caso a proposta passe no Congresso, serão eleitos apenas os deputados e vereadores com maior votação, daí o sistema ser considerado majoritário. Hoje, no chamado sistema proporcional, valem os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido e também pela legenda.

"Esse sistema (distritão) exige um maior investimento financeiro e é preciso ficar de olho, pois pode aumentar as chances de corrupção", afirmou à BBC Brasil Tokuou Konishi, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Meiji em Tóquio, especializado em história e atualidade política do Japão...

De Ewerton Tobace, BBC Brasil

domingo, 20 de agosto de 2017

Após decisão de Gilmar Mendes, Barata Filho e Lélis Teixeira deixam presídio



Beneficiados por habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixaram a cadeia na manhã deste sábado (19) o empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira.

Ambos foram presos no início de julho, durante a Operação Ponto Final, que investiga o pagamento de propinas a políticos no Rio de Janeiro, em troca de manutenção de privilégios para as empresas de ônibus, inclusive no valor das tarifas.

Os dois estavam presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e saíram por volta das 11h30, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Barata Filho e Lélis já haviam sido beneficiados por um habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, mas tiveram expedidos novos mandados de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Com isso, ontem, Gilmar expediu nova decisão determinando a soltura...

De Vladimir Platonow, Agência Brasil

Moro nega pedido de Lula para suspender depoimento de ex-presidente



O juiz federal Sérgio Moro negou nesta sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suspender o depoimento do petista marcado para 13 de setembro, na ação em que é réu referente à compra de um terreno que seria destinado à construção de uma nova sede do Instituto Lula, baseada supostamente no repasse de recursos ilícitos da Odebrecht.

Os advogados do ex-presidente haviam cobrado o adiamento dos interrogatórios até que seja realizada prova pericial em documentos recém-apresentados e também em dispositivos eletrônicos de onde a papelada foi extraída.

Na decisão, Moro afirmou que o pedido "carece de qualquer base legal" e abriu espaço para, se a defesa avaliar necessário, apresentar novos requerimentos no decorrer da ação...

De Redação, Reuters

Governo espanhol diz que célula terrorista foi desarticulada



O Ministério do Interior espanhol considera "totalmente" desarticulada a célula que atentou nesta semana na Catalunha, ainda que o responsável de Interior do Executivo catalão, Joaquim Forn, tenha afirmado que a polícia dessa região segue em busca por mais uma pessoa.

O ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido, em coletiva de imprensa após a reunião da mesa de avaliação de ameaça terrorista, afirmou que tinha chegado a essa conclusão após a morte de cinco terroristas em Cambrils (Tarragona), da detenção de outras quatro pessoas e das identificações que estão sendo feitas.

No entanto, Forn foi claro neste sábado ao descartar que a polícia catalã, que é a responsável pela investigação, considere "completamente desarticulada" a célula terrorista...

De Agencia EFE

sábado, 19 de agosto de 2017

O jogo está sendo jogado: como o PSDB decidirá seu futuro nos próximos meses



O PSDB atravessa uma crise profunda. De um lado, Aécio Neves (PSDB-MG) tenta atrelar o partido ao governo Temer, fugir do ostracismo político e manter o foro privilegiado, escapando de um possível julgamento na 1ª Instância da Justiça. De outro, Geraldo Alckmin busca afastar o PSDB do impopular ocupante do Planalto e conter os movimentos de João Doria, que lhe ameaça as pretensões presidenciais. É neste cenário que o PSDB decidirá, até dezembro, a nova cúpula partidária e o candidato presidencial de 2018.

Quando o Congresso concluiu o impeachment de Dilma Rousseff, em meados de 2016, o PSDB estava diante de sua melhor chance de eleger o próximo presidente da República desde 2002. O PT, adversário histórico, atingia o fundo do poço. Em um ano, o PSDB chegou a uma crise que, no limite, põe em questão a própria sobrevivência do partido.

A reportagem da BBC Brasil conversou com mais de uma dezena de congressistas, dirigentes e assessores tucanos para entender o que poderá acontecer com o terceiro maior partido político do país...

De André Shalders, BBC Brasil

As manobras petistas na PGR



Há duas semanas, a futura chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, foi procurada por emissários da Lava Jato de Curitiba. Na bagagem, os integrantes da maior operação de combate à corrupção da história recente do País levaram uma denúncia. No epicentro do escândalo, a entourage do ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o relato, há cerca de um ano e meio, Janot e sua equipe desenvolveram um roteiro paralelo às investigações da Lava Jato com o objetivo de favorecer o PT e seus principais líderes. Nos últimos dias, sem a anuência da turma de Curitiba, o grupo do procurador-geral resolveu protelar a homologação da delação da OAS, cujo conteúdo – “nitroglicerina pura” para Lula e o PT – já está à disposição da PGR para ser encaminhada ao STF há mais de 10 dias, para dar prioridade máxima à conclusão de forçados acordos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro operador do PMDB, Lúcio Bolonha Funaro. O objetivo da ação seria o de fortalecer uma suposta nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Os aliados de Janot querem, a qualquer preço, que as delações de Funaro e Cunha envolvam Temer e a cúpula do PMDB, mesmo que para isso tenham que agir ao arrepio da lei.

Os interlocutores de Raquel Dodge enxergam nos métodos nada ortodoxos do time de Janot um movimento claro, objetivo e muito bem direcionado, mas de fins nada republicanos: um esquema montado e conduzido pelo procurador-geral da República destinado a favorecer o ex-presidente Lula e os principais líderes petistas nos processos em que são alvos. Ou seja, as delações da OAS que comprometem definitivamente Lula e Dilma e narra detalhes sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, casos em que o ex-presidente já é réu, ficam para as calendas. Já as delações ainda sem provas concretas que possam comprometer o presidente Temer e seus aliados são aceleradas. Há quinze dias, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato sediado no Rio Grande do Sul já havia feito desabafo sobre o esquema do PT no Ministério Público a um ministro do STJ. O encontro ocorreu no saguão de embarque do aeroporto de Brasília. “Agora se sabe que a operação montada por Janot só não dominou completamente a Lava Jato porque houve uma forte resistência do pessoal de Curitiba”, sapecou...

De Mário Simas Filho, Isto É

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Lula grava vídeo e seu candidato perde eleição no interior do Piauí




Apesar de sua força política no Nordeste e de o governador do Piauí ser do PT, o ex-presidente Lula foi derrotado no seu primeiro teste nas urnas após ter sido condenado pela Lava Jato. Lula gravou um vídeo de apoio ao candidato Jailson (PT) à prefeitura de Miguel Leão, pequena cidade do Piauí. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, gravou outro a favor de Robertinho (PR). O candidato de Lula perdeu a disputa para o nome do PR. A eleição suplementar ocorreu domingo porque o prefeito, o vice e o presidente da Câmara foram cassados.

No vídeo de um minuto, que acompanha a legenda “ex-presidente do Brasi”, sem o L, Lula nacionaliza a disputa. “O Jailson é do PT e você sabe que o PT sabe governar o Brasil, sabe governar Miguel Leão, por isso domingo não se esqueça, vote em Jailson”, diz ele...

De Andreza Matias e Marcelo de Morais, Estadão

sábado, 5 de agosto de 2017

Mercosul suspende novamente Venezuela por ruptura da ordem democrática



Os chanceleres do Mercosul decidiram hoje (5), por consenso, suspender a Venezuela do bloco – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.

“É uma sanção grave de natureza política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um elemento a mais que nós estamos colocando para que a Venezuela possa, mediante a luta do seu povo, ter o direito de voltar a participar do Mercosul”, acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva após a reunião.

A suspensão se soma a outra, chamada de natureza jurídica, feita no final do ano passado devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao Mercosul. Essa decisão foi tomada com base na Convenção de Viena...

De Daniel Mello, Agência Brasil

Kremlin concorda com Trump sobre perigo da tensão entre Rússia e EUA


O Kremlin concordou nesta sexta-feira com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o perigo que representa a ausência de cooperação entre ambos países após o novo rodízio de sanções adotadas por Washington contra Moscou.

"Compartilhamos plenamente sua opinião. O perigo radica na falta de interação e cooperação naqueles assuntos que são vitais para os dois países", disse Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, à imprensa.

Além disso, o porta-voz voltou a tachar o denominado "Russiangate" de "completamente absurdo e infundado"...

De Agência EFE

Fim de financiamento privado de campanhas abre espaço para crime organizado


O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, afirmou nesta sexta-feira, 4, estar preocupado que facções criminosas aproveitem o fim do financiamento privado de campanhas políticas para eleger representantes nas eleições de 2018.

De acordo com Etchegoyen, o Brasil corre o risco de ver a democracia "refletir a atuação do crime organizado". A declaração foi dada em explanação na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), na Urca, zona sul do Rio. "Com o fim do financiamento privado de campanha, você só tem três financiamentos hoje: o estatal, o crime organizado e as igrejas - existem igrejas e igrejas. São só esses três que têm dinheiro fácil para distribuir", sustentou...

De Marcio Dolzan, Broadcast, AE

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Ser Educacional abre 100 novos polos de Ensino a Distância no 2º semestre




A Ser Educacional informou que iniciou no mês passado a abertura de novos polos de ensino a distância e terá ao menos 100 novos espaços operando na captação de estudantes já neste segundo semestre de 2017. Em teleconferência com analistas e investidores, o presidente da companhia, Jânyo Diniz, destacou que essas aberturas já são um reflexo da mudança nas regras do Ministério da Educação para o segmento de ensino a distância.

A nova regra prevê que instituições de ensino superior que possuem credenciamento para EAD com nota igual a 4 ou 5 possam abrir até 150 e 250 novos polos de ensino a distância por ano, respectivamente. Essas aberturas não necessitam mais de visita e autorizações prévias...

De Broadcast, Agência Estado

Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro, diz Meirelles




O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros dia 3, na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, a tributária pode passar na frente.” (...)

De Camila Maciel, Agência Brasil